Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Guarda municipal vai a júri

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Correios abre inscrições para novos advogados

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.